Classificação 2185: Subindicador

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ID Nome
82144 1A - Existência de legislação e políticas nacionais relacionadas à prevenção ou controle de espécies exóticas invasoras
82145 1B - Existência e progresso de implementação da meta nacional na EPANB alinhada à meta 9 de Aichi (nota explicando que já está sendo firmada a meta 6 de acordo com o Marco Global Kunming-Montreal)
82146 2.1 - O seu país tem um departamento governamental, uma agência ou agências nacionais (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, da UE) responsáveis pela gestão de EEI que têm impacto no ambiente natural, nos setores econômicos (por exemplo, agricultura, silvicultura, turismo, etc.) ou na saúde humana?
82147 2.2 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para desenvolver planos e políticas nacionais em relação às espécies exóticas invasoras?
82148 2.3 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para realizar análises de risco de espécies potencialmente invasoras?
82149 2.4 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para impedir a introdução intencional de espécies avaliadas como potencialmente invasoras (incluindo a importação para fins de agricultura, aquicultura, comércio de viveiros, agricultura e criação de animais, comércio de animais de estimação, etc.)?
82150 2.5 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para minimizar a introdução não intencional de espécies exóticas?
82151 2.6 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para promover a sensibilização do público para as questões das EEI?
82152 2.7 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para monitorizar e conduzir programas de vigilância para detectar populações fundadoras de EEI numa fase inicial?
82153 2.8 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para conter e erradicar populações de EEI no país?
82154 2.9 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para registar e manter informações sobre EEI?
82155 2.10 - Existem instituições (incluindo instituições/organizações supranacionais, por exemplo, a UE) com um mandato legal claro e os poderes necessários para fazer cumprir as disposições legais relevantes relativas ao controle das EEI?
82156 2.11 - Existem disposições legais ou acordos institucionais para facilitar a cooperação entre diferentes agências governamentais na tomada de decisões relativas às EEI?
82157 2.12 - O seu país dispõe de uma dotação do orçamento nacional para gerir a ameaça das espécies exóticas invasoras?
82158 2.13 - Se o seu país é beneficiário de financiamento global (como o Fundo Global para o Ambiente (GEF) - o seu país acessou algum financiamento de mecanismos financeiros globais para projetos relacionados com a gestão de espécies exóticas invasoras?
82159 2.14 - A sua Estratégia de Biodiversidade (a nível local, nacional, regional ou supranacional) inclui objetivo(s) e ações relacionadas com a gestão de EEI?
82160 2.15 - Existe uma dotação orçamentária ou existem ferramentas financeiras (por exemplo, programas financeiros dedicados) disponíveis para a implementação da EPANB?
82161 2.16 - O seu país desenvolveu uma Estratégia e Plano de Ação Nacional para Espécies Exóticas Invasoras (NISSAP)?
82162 2.17 - Existe uma dotação orçamentária ou existem ferramentas financeiras (por exemplo, programas financeiros dedicados) disponíveis para a implementação do NISSAP?
82163 2.18 - Você conhece alguma agência não governamental (ONG) ou grupo da sociedade civil envolvido na gestão de EEI no seu país?
82164 Percentual de respostas positivas

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