Termos e Condições

Atualizado em: 2024-12-13

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Termos de Uso

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2. Finalidade do Site

O "※ Explorador de Metadados IBGE-SIDRA" tem como objetivo disponibilizar informações e ferramentas para consulta de metadados relacionados à base de dados SIDRA do IBGE. O uso do site deve ser exclusivamente para fins informativos e acadêmicos, respeitando os direitos e condições aqui descritos.

3. Uso Permitido

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  • Realizar tentativas de acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados;
  • Publicar ou transmitir conteúdo malicioso, como códigos ou arquivos prejudiciais;
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e funcionalidades, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso indevido desse conteúdo é estritamente proibido e pode resultar em penalidades legais.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter as informações do site precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário, e não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações ou ferramentas disponibilizadas.

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7. Suspensão ou Encerramento do Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas decorrentes do uso do site serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

Políticas de Privacidade

1. Coleta de Informações

Nosso site pode coletar informações de diferentes formas:

Informações fornecidas pelo usuário: Dados inseridos em formulários, como nome, e-mail e organização, quando aplicável.

Informações automáticas: Dados como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e interações com o site são coletados automaticamente para fins estatísticos e de melhoria do serviço.

2. Uso das Informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

  • Melhorar a experiência do usuário no site;
  • Desenvolver e aprimorar funcionalidades;
  • Enviar comunicações relacionadas ao site, caso autorizado pelo usuário;
  • Garantir a segurança e prevenção contra fraudes.

3. Compartilhamento de Dados

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  • Quando exigido por lei ou por autoridade competente;
  • Para proteger nossos direitos e garantir a segurança do site;
  • Com fornecedores que prestam serviços de suporte ao site, mediante obrigações contratuais de confidencialidade.

4. Cookies

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5. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados coletados contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições indevidas.

6. Direitos do Usuário

Você tem direito a:

  • Acessar, corrigir ou excluir suas informações pessoais armazenadas por nosso site;
  • Solicitar informações sobre como utilizamos seus dados;
  • Revogar o consentimento para o uso de suas informações, quando aplicável.

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8. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se que você revise esta página para estar ciente de possíveis mudanças. A data da última atualização será indicada no topo da página.

Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou Políticas de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

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