A tabela de dados apresentada fornece informações detalhadas sobre a presença e características do serviço de esgoto sanitário por rede coletora em funcionamento, em diferentes escalas territoriais no Brasil, com base nas análises da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2017.

O objetivo principal desta tabela é fornecer informações sobre a infraestrutura de esgoto sanitário existente em cada município do país, que é um indicador crucial para avaliar o nível de saneamento básico e a qualidade do ambiente.

As principais métricas disponíveis na tabela incluem: 1. Presença ou ausência de um sistema de esgoto sanitário por rede coletora funcionando em cada município. 2. Tipo e existência do instrumento utilizado para delegar o serviço, como contratos de concessão, programa, acordo administrativo, lei ou decreto. 3. Tipo e existência do órgão regulador responsável pelo serviço, como autarquia municipal, entidade reguladora estadual, outro tipo ou departamento/seção municipal.

Os dados podem ser segmentados e analisados por diferentes níveis territoriais, incluindo unidades da federação, municípios, Brasil e grandes regiões. Além disso, os dados também podem ser segmentados pelo tipo e existência do instrumento de delegação e órgão regulador do serviço.

As aplicações práticas dos dados incluem: 1. Avaliação do nível de saneamento básico em diferentes escalas territoriais. 2. Identificação de áreas com deficiências no sistema de esgoto sanitário por rede coletora e priorização para investimentos e melhorias. 3. Avaliação da legalidade, responsabilidade e eficiência do serviço de esgoto sanitário por rede coletora em diferentes áreas. 4. Avaliação da supervisão, conformidade e controle de qualidade do serviço de esgoto sanitário por rede coletora.

Alguns aspectos metodológicos relevantes incluem a importância de entender o tipo e existência dos instrumentos utilizados para delegar o serviço e os órgãos reguladores responsáveis pelo serviço, pois isso ajuda a avaliar a legalidade, responsabilidade e eficiência do serviço de esgoto sanitário por rede coletora em diferentes áreas.