Tabela 5883

Municípios, total, e com legislação específica, com legislação como parte do Plano Diretor e sem legislação, segundo o tipo de instrumento, por classes de tamanho da população

Assunto
Geral
Periodicidade
anual (1)
2021
Última Atualização

A tabela apresentada fornece informações detalhadas sobre os municípios brasileiros, segmentados por classe de tamanho da população, existência de legislação e tipo de instrumento de planejamento. O objetivo principal da tabela é fornecer uma visão geral da estrutura territorial dos municípios, permitindo compreender a distribuição da população em diferentes categorias de tamanho populacional e a capacidade dos municípios de regular suas atividades.

As principais métricas disponíveis incluem o número de municípios, classe de tamanho da população, existência de legislação e tipo de instrumento de planejamento. Essas variáveis permitem segmentar os dados por categorias específicas, permitindo comparações entre as diferentes classes de tamanho populacional e a identificação de municípios com e sem legislação.

Os dados podem ser segmentados por classe de tamanho da população, permitindo entender a distribuição da população em diferentes categorias. Além disso, a existência de legislação pode ser analisada para identificar municípios que possuem ou não uma estrutura legal específica para regular suas atividades. O tipo de instrumento de planejamento também é relevante para entender como cada município aborda a gestão do espaço urbano e o uso do solo.

As aplicações práticas dos dados incluem a avaliação das estratégias de planejamento dos municípios, identificação de áreas de melhoria e compreensão da capacidade dos municípios de regular suas atividades. Além disso, os dados podem ser utilizados para informar políticas públicas e desenvolvimento urbano.

Aspectos metodológicos relevantes incluem a utilização de uma pesquisa de informações básicas municipais como fonte de dados, que fornece uma visão geral da estrutura territorial dos municípios. A tabela também reflete a importância do número de municípios como indicador fundamental para entender a estrutura territorial de um estado ou região.

✨ Texto gerado por um modelo de lingugem

Períodos Disponíveis 1

2021  →  2021
1 período no total
2021

Níveis Territoriais e Localidades

Administrativo
  • N1 Brasil 1
  • N2 Grande região 5
  • N3 Unidade da Federação 27
  • N6 Município 5562

Mapa de Localidades com Dados Disponíveis

Legenda: Com dados Sem dados Carregando...
Carregando mapa...
Carregando dados do mapa...

Classificações & Categorias

  • Total
  • Até 5.000
  • De 5.001 a 10.000
  • De 10.001 a 20.000
  • De 20.001 a 50.000
  • De 50.001 a 100.000
  • De 100.001 a 500.000
  • Mais de 500.000
  • Total
  • Com legislação específica
  • Com legislação como parte integrante do Plano Diretor
  • Sem legislação
  • Área e/ou zona especial de interesse social
  • Área e/ou zonas de interesse especial
  • Perímetro urbano
  • Parcelamento do solo
  • Zoneamento ou uso e ocupação do solo
  • Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir
  • Contribuição de melhoria
  • Operação urbana consorciada
  • Estudo de impacto de vizinhança
  • Código de obras
  • Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico
  • Servidão administrativa
  • Tombamento
  • Unidade de conservação
  • Concessão de uso especial para fins de moradia
  • Usucapião especial de imóvel urbano
  • Direito de superfície
  • Regularização fundiária
  • Legitimação de posse
  • Estudo prévio de impacto ambiental
  • Código de Posturas

Histórico de Alterações 2

Inclusão em lote 2025-10-02 às 14:06

33 categorias associadas incluídas

Ver os 33 itens
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59778 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59779 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59780 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59781 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59782 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59783 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59784 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59785 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59786 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59787 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59788 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59789 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59790 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59791 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59792 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59793 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59794 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59795 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59796 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59797 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59798 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59799 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59800 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59801 — 2025-10-02 às 14:06
  • Adicionada associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59802 — 2025-10-02 às 14:06
Remoção em lote 2025-10-02 às 14:06

33 categorias associadas removidas

Ver os 33 itens
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59780 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59785 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59790 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59795 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59800 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59778 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59779 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1672 e categoria 59781 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59782 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59783 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59784 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59786 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59787 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59788 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59789 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59791 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59792 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59793 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59794 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59796 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59797 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59798 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59799 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59801 — 2025-10-02 às 14:06
  • Removida associação entre agregado 5883, classificação 1674 e categoria 59802 — 2025-10-02 às 14:06