Municípios, total, e com legislação específica, com legislação como parte do Plano Diretor e sem legislação, segundo o tipo de instrumento, por classes de tamanho da população
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5883
A tabela apresentada fornece informações detalhadas sobre os municípios brasileiros, segmentados por classe de tamanho da população, existência de legislação e tipo de instrumento de planejamento. O objetivo principal da tabela é fornecer uma visão geral da estrutura territorial dos municípios, permitindo compreender a distribuição da população em diferentes categorias de tamanho populacional e a capacidade dos municípios de regular suas atividades.
As principais métricas disponíveis incluem o número de municípios, classe de tamanho da população, existência de legislação e tipo de instrumento de planejamento. Essas variáveis permitem segmentar os dados por categorias específicas, permitindo comparações entre as diferentes classes de tamanho populacional e a identificação de municípios com e sem legislação.
Os dados podem ser segmentados por classe de tamanho da população, permitindo entender a distribuição da população em diferentes categorias. Além disso, a existência de legislação pode ser analisada para identificar municípios que possuem ou não uma estrutura legal específica para regular suas atividades. O tipo de instrumento de planejamento também é relevante para entender como cada município aborda a gestão do espaço urbano e o uso do solo.
As aplicações práticas dos dados incluem a avaliação das estratégias de planejamento dos municípios, identificação de áreas de melhoria e compreensão da capacidade dos municípios de regular suas atividades. Além disso, os dados podem ser utilizados para informar políticas públicas e desenvolvimento urbano.
Aspectos metodológicos relevantes incluem a utilização de uma pesquisa de informações básicas municipais como fonte de dados, que fornece uma visão geral da estrutura territorial dos municípios. A tabela também reflete a importância do número de municípios como indicador fundamental para entender a estrutura territorial de um estado ou região.
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Períodos Disponíveis 1
Níveis Territoriais e Localidades
Administrativo
- N1 Brasil 1
- N2 Grande região 5
- N3 Unidade da Federação 27
- N6 Município 5562
Mapa de Localidades com Dados Disponíveis
Variáveis
Classificações & Categorias
- Total
- Até 5.000
- De 5.001 a 10.000
- De 10.001 a 20.000
- De 20.001 a 50.000
- De 50.001 a 100.000
- De 100.001 a 500.000
- Mais de 500.000
- Total
- Com legislação específica
- Com legislação como parte integrante do Plano Diretor
- Sem legislação
- Área e/ou zona especial de interesse social
- Área e/ou zonas de interesse especial
- Perímetro urbano
- Parcelamento do solo
- Zoneamento ou uso e ocupação do solo
- Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir
- Contribuição de melhoria
- Operação urbana consorciada
- Estudo de impacto de vizinhança
- Código de obras
- Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico
- Servidão administrativa
- Tombamento
- Unidade de conservação
- Concessão de uso especial para fins de moradia
- Usucapião especial de imóvel urbano
- Direito de superfície
- Regularização fundiária
- Legitimação de posse
- Estudo prévio de impacto ambiental
- Código de Posturas
Histórico de Alterações 2
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