Tabela 10045

Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

Pesquisa

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Assunto

Geral

Periodicidade

anual (1)

2023

Última Atualização

2025-09-09T00:00:00Z

Acesse os dados no SIDRA
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10045

Gerar extração

Períodos Disponíveis 1

2023 → 2023

1 período no total

2023

Níveis Territoriais e Localidades

Administrativo

N1 Brasil 1
N2 Grande região 5
N3 Unidade da Federação 27
N6 Município 5570

Mapa de Localidades com Dados Disponíveis

Nível Territorial:

Legenda: Com dados Sem dados Carregando...

Carregando dados do mapa...

Variáveis

Número de municípios

Classificações & Categorias

Classe de tamanho da população do município

Total
Até 5.000
De 5.001 a 10.000
De 10.001 a 20.000
De 20.001 a 50.000
De 50.001 a 100.000
De 100.001 a 500.000
Mais de 500.000

Existência de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância

Total
Sim
Não
Não informado

Existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância (0 a 6 anos)

Total
Sim
Não
Não informado

Existência de legislação específica sobre Instituição de sistema próprio de ensino da educação/infantil

Total
Sim
Não
Não informado

Existência de legislação específica sobre extensão da licença maternidade e/ou paternidade para os servidores e servidoras da gestão municipal

Total
Sim
Não
Não informado

Histórico de Alterações 9

Inclusão em lote 2025-10-02 às 19:09

24 categorias associadas incluídas

Ver os 24 itens

Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74138 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74139 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74140 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74141 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 74142 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 74143 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 77429 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 77430 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77431 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77432 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77433 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77434 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77435 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77436 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77437 — 2025-10-02 às 19:09
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77438 — 2025-10-02 às 19:09

Remoção em lote 2025-10-02 às 19:09

24 categorias associadas removidas

Ver os 24 itens

Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74138 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74139 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74140 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74141 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 74142 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 74143 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 77429 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 77430 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77431 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77432 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77433 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77434 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77435 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77436 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77437 — 2025-10-02 às 19:09
Removida associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77438 — 2025-10-02 às 19:09

Inclusão 2025-10-01 às 16:44

Adicionado período 2023 ao agregado 10045

Inclusão em lote 2025-10-01 às 16:44

5603 localidades incluídas

Ver os 5603 itens

Adicionada localidade 1 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 2 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 3 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 4 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 5 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100015 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100023 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100031 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100049 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100056 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100064 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100072 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100080 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100098 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100106 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100114 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100122 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100130 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100148 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100155 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100189 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100205 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100254 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100262 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100288 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100296 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100304 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100320 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100338 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100346 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100379 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100403 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100452 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100502 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100601 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100700 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100809 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100908 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100924 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1100940 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101005 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101104 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101203 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101302 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101401 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101435 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101450 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101468 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada localidade 1101476 ao agregado 10045 — 2025-10-01 às 16:44

+ 5553 não exibidos.

Inclusão em lote 2025-10-01 às 16:44

24 categorias associadas incluídas

Ver os 24 itens

Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74138 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74139 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74140 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2062 e categoria 74141 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 74142 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 74143 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 77429 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2063 e categoria 77430 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77431 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77432 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77433 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2064 e categoria 77434 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77435 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77436 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77437 — 2025-10-01 às 16:44
Adicionada associação entre agregado 10045, classificação 2065 e categoria 77438 — 2025-10-01 às 16:44

Inclusão 2025-10-01 às 16:44

Adicionada associação entre agregado 10045 e variável 603

Variável 603 — Número de municípios

Alteração 2025-10-01 às 16:44

Assunto do agregado 10045 alterado de None para 295

Valores

— 295

Alteração 2025-10-01 às 16:44

URL do agregado 10045 alterada

Valores

— https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10045

Inclusão 2025-10-01 às 16:32

Novo agregado 10045: Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município