Tabela 10045

Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município

Pesquisa
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Assunto
Geral
Periodicidade
anual (1)
2023
Última Atualização
Acesse os dados no SIDRA
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10045

Períodos Disponíveis 1

Essa tabela contém 1 período.

2020
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029

Níveis Territoriais e Localidades

Administrativo
  • N2 Grande região 5
  • N3 Unidade da Federação 27
  • N6 Município 5570
  • N1 Brasil 1

Mapa de Localidades com Dados Disponíveis

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Variáveis

Número de municípios

Classificações & Categorias

Classe de tamanho da população do município
  • Total
  • Até 5.000
  • De 5.001 a 10.000
  • De 10.001 a 20.000
  • De 20.001 a 50.000
  • De 50.001 a 100.000
  • De 100.001 a 500.000
  • Mais de 500.000
Existência de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
  • Total
  • Sim
  • Não
  • Não informado
Existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância (0 a 6 anos)
  • Total
  • Sim
  • Não
  • Não informado
Existência de legislação específica sobre Instituição de sistema próprio de ensino da educação/infantil
  • Total
  • Sim
  • Não
  • Não informado
Existência de legislação específica sobre extensão da licença maternidade e/ou paternidade para os servidores e servidoras da gestão municipal
  • Total
  • Sim
  • Não
  • Não informado