Tabela 10033

Municípios, total e por forma de tratamento do tema direitos humanos, existência de legislação específica e classe de tamanho da população do município

Pesquisa

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

Assunto

Geral

Periodicidade

anual (1)

2023

Última Atualização

2025-09-09T00:00:00Z

Acesse os dados no SIDRA
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10033

Gerar extração

Períodos Disponíveis 1

2023 → 2023

1 período no total

2023

Níveis Territoriais e Localidades

Administrativo

N1 Brasil 1
N2 Grande região 5
N3 Unidade da Federação 27
N6 Município 5570

Mapa de Localidades com Dados Disponíveis

Nível Territorial:

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Variáveis

Número de municípios

Classificações & Categorias

Classe de tamanho da população do município

Total
Até 5.000
De 5.001 a 10.000
De 10.001 a 20.000
De 20.001 a 50.000
De 50.001 a 100.000
De 100.001 a 500.000
Mais de 500.000

Existência de tratamento do tema direitos humanos

Total
Sim
Lei orgânica
Plano Plurianual
Lei Orçamentária Anual
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano Diretor
Nenhum item citado
Não informado

Existência de legislação municipal específica em direitos humanos

Total
Sim
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Atendimento Socioeducativo
Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Proteção Integral à Primeira Infância
Promoção da Igualdade Racial e/ou de Enfrentamento ao Racismo
Combate à discriminação racial no âmbito da administração pública
Política para a população em situação de rua
Proteção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Reconhecimento do nome social de travestis e transexuais
Garantia de atendimento diferenciado a povos não falantes da língua portuguesa
Reconhecimento e proteção do patrimônio das comunidades indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais
Adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Promoção de Direitos das Pessoas Idosas
Constituição de centros de referência e atendimento em direitos humanos
Garantia de passe livre municipal a pessoa com deficiência no transporte coletivo
Nenhuma legislação citada
Não informado

Histórico de Alterações 9

Inclusão em lote 2025-10-02 às 19:06

37 categorias associadas incluídas

Ver os 37 itens

Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73679 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 77716 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73680 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73681 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73682 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73683 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73684 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73701 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73702 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73703 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 77717 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73704 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73705 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73706 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73707 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73708 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73709 — 2025-10-02 às 19:06
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Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73715 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73716 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73717 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73718 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73719 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73720 — 2025-10-02 às 19:06
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73721 — 2025-10-02 às 19:06

Remoção em lote 2025-10-02 às 19:06

37 categorias associadas removidas

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Removida associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-02 às 19:06
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Removida associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73679 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 77716 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73680 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73681 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73682 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73683 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73684 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73701 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73702 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73703 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 77717 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73704 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73705 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73706 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73707 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73708 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73709 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73710 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73711 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73712 — 2025-10-02 às 19:06
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Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73715 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73716 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73717 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73718 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73719 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73720 — 2025-10-02 às 19:06
Removida associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73721 — 2025-10-02 às 19:06

Inclusão 2025-10-01 às 16:41

Adicionado período 2023 ao agregado 10033

Inclusão em lote 2025-10-01 às 16:41

5603 localidades incluídas

Ver os 5603 itens

Adicionada localidade 1 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 2 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 3 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 4 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 5 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100015 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100023 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100031 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100049 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100056 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100064 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100072 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100080 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100098 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100106 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100114 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100122 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100130 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100148 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100155 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100189 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100205 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100254 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100262 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100288 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100296 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100304 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100320 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100338 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100346 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100379 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100403 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100452 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100502 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100601 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100700 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100809 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100908 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100924 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1100940 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101005 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101104 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101203 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101302 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101401 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101435 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101450 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101468 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada localidade 1101476 ao agregado 10033 — 2025-10-01 às 16:41

+ 5553 não exibidos.

Inclusão em lote 2025-10-01 às 16:41

37 categorias associadas incluídas

Ver os 37 itens

Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 47692 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110088 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110089 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110090 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110091 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110092 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110093 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 12446 e categoria 110094 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73679 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 77716 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73680 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73681 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73682 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73683 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73684 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73701 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2025 e categoria 73702 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73703 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 77717 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73704 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73705 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73706 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73707 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73708 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73709 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73710 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73711 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73712 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73713 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73714 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73715 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73716 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73717 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73718 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73719 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73720 — 2025-10-01 às 16:41
Adicionada associação entre agregado 10033, classificação 2026 e categoria 73721 — 2025-10-01 às 16:41

Inclusão 2025-10-01 às 16:41

Adicionada associação entre agregado 10033 e variável 603

Variável 603 — Número de municípios

Alteração 2025-10-01 às 16:41

Assunto do agregado 10033 alterado de None para 295

Valores

— 295

Alteração 2025-10-01 às 16:41

URL do agregado 10033 alterada

Valores

— https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10033

Inclusão 2025-10-01 às 16:32

Novo agregado 10033: Municípios, total e por forma de tratamento do tema direitos humanos, existência de legislação específica e classe de tamanho da população do município