Histórico de alterações

• Novo agregado 10000: Municípios, total, e com estudo setorial e/ou diagnóstico socioeconômico realizado entre os dois últimos anos e/ou com ações, programas ou projetos de inclusão produtiva para geração de trabalho e renda e/ou rural e/ou de qualificação profissional e intermediação de mão de obra, por classe de tamanho do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10001: Municípios, total, e com ações, programas ou projetos para empreendimentos urbanos e/ou de crédito, microcrédito e seguro e/ou de de geração de trabalho e renda, por classe de tamanho do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10002: Municípios com estudo setorial e/ou diagnóstico socioeconômico realizado entre os dois últimos anos por ano de elaboração e órgão responsável pelo diagnóstico, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10003: Municípios com ações, programas ou projetos de inclusão produtiva para a geração de trabalho e renda por órgão responsável pelas ações, programas ou projetos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10004: Municípios com ações, programas ou projetos de inclusão produtiva rural por tipo de ação, programa ou projeto desenvolvido, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10005: Municípios com ações, programas ou projetos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra por ações, programas e projetos desenvolvidos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10006: Municípios com ações, programas ou projetos para empreendimentos urbanos por ações, programas ou projetos desenvolvidos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10007: Municípios com ações, programas ou projetos de crédito, microcrédito e seguro por ações, programas ou projetos desenvolvidos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10008: Municípios com ações, programas ou projetos de geração de trabalho e renda por ações, programas ou projetos desenvolvidos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10010: Municípios, total, e com lei municipal de segurança alimentar e nutricional, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10011: Municípios, total, e com câmara ou instância governamental de articulação intersetorial dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10012: Municípios com câmara ou instância governamental de articulação intersetorial dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, por áreas de governo representadas e existência de recursos orçamentários, segundo classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10013: Municípios, total, e com ações de segurança alimentar, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10014: Municípios com ações de segurança alimentar, por origem dos recursos e classes de tamanho da população — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10015: Municípios com atividades relacionadas ao público do Cadastro Único e/ou Programa Auxílio Brasil, por programa utilizado no desenvolvimento das ações, segundo classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10018: Municípios com Plano Municipal de Política para Mulheres, por tipo de regulamentação de criação, ano de criação e vigência, segundo classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10019: Municípios, total, e com programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação com outras instituições na área de política para mulheres, por tipo de instituição e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10020: Municípios com Conselho Municipal de Direitos da Mulher, por vínculo administrativo e responsável pela presidência do conselho, segundo a classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10021: Municípios, total e com Casas-abrigo para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou Serviços de Acolhimento para Mulheres em situação de violência (Sistema Único de Assistência Social - SUAS), por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10022: Municípios com Casas-abrigo para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou Serviços de Acolhimento para Mulheres em situação de violência (Sistema Único de Assistência Social - SUAS), por quantidade, se tem endereço sigiloso, por atividades realizadas e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10023: Municípios, total e com serviços especializados, por tipo de serviço e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10024: Municípios com serviços especializados de violência contra mulher por quantidade de unidades de atendimento nos municípios, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10025: Municípios, total e levantamento do quantitativo de mulheres atenddas pelos Centros de Referência/Especializados ou Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, por divulgação e quantidade de atendimentos e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10026: Municípios, total e com delegacias especializadas, por tipo de delegacia e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10027: Municípios, total e com Instituto Médico Legal, Unidade do Corpo de Bombeiros. Guarda Municipal e como sede de comarca, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10028: Municípios com Guarda Municipal, total e com cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da Guarda Municipal, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10029: Municípios que realizam curso de capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais da Guarda Municipal, por tema da capacitação do ano anterior à pesquisa e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10030: Municípios com Guarda Municipal, total e com algumas características dos profissionais da Guarda Municipal, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10031: Municípios com Guarda Municipal, total e com algumas características da estrutura das guardas por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10032: Municípios com estrutura organizacional na área de direitos humanos, por existência de programas e ações do órgão gestor da política de direitos humanos para grupos populacionais específcos e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10033: Municípios, total e por forma de tratamento do tema direitos humanos, existência de legislação específica e classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10034: Municípios, total e com comitê/comissão sobre direitos humanos e com realização de conferências municipais sobre temas de direitos humanos nos últimos quatro anos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10035: Municípios, total e com políticas ou programas desenvolvidos pela gestão municipal na área de direitos humanos, por tipo de política ou programa e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10036: Municípios com política ou programa de promoção dos direitos e defesa das crianças e adolescentes, por ação ou medida e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10037: Municípios com Conselho Tutelar, por quantidade de conselhos e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10038: Municípios, total e com medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei, por responsável pela execução, por quantidade de unidades e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10039: Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa com deficiência, por tipos de ações ou medidas, por itens de acessibilidade existentes nos municípios e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10040: Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa idosa, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10041: Municípios com política ou programa de promoção de direitos da pessoa em situação de rua, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10042: Municípios, total e com acampamento ou rancho cigano e com protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10043: Municípios, total, e por órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos, por instrumentos utilizados pelo município para receber as denúncias e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10044: Municípios, total e com Plano Municipal para a Primeira Infância, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10045: Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10046: Municípios com Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, total e com representação, quantidade de reuniões, auxílio creche e com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10047: Municípios com política ou programa especificamente direcionados à promoção e defesa de direitos das crianças de 0 a 6 anos, por ações ou medidas e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10048: Municípios com auxílio creche para famílias com crianças na educação infantil, por forma de oferta do auxílio e por classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 10388: Municípios com Conselho Municipal de Assistência Social, por situação e representação do Conselho Municipal, segundo a classe de tamanho da população do município — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 5881: Pessoal ocupado na adinistração direta e indireta de acordo com o vínculo empregatício, segundo classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 9982: Municípios com estrutura na área de assistência social, segurança pública, direitos humanos e política para mulheres, por classe de tamanho da população do município, segundo caracterização do órgão gestor, sexo, idade, cor ou raça e nível de instrução do titular do órgão gestor — 2025-10-01 às 16:32
• Novo agregado 9984: Municípios com estrutura organizacional na área de assistência social, por nível de instrução e área de formação do titular do órgão gestor, segundo classe de tamanho do município — 2025-10-01 às 16:32

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