Classificação 2058: Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura
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Número de Tabelas: 1
Categorias
| ID | Nome |
|---|---|
| 74097 | Total |
| 74098 | Sim |
| 74099 | Não |
| 74100 | Não informado |
Tabelas Relacionadas 1
Geral
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
10042
anual
2023
1 períodos
Atualizado:
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Inclusão em lote
2025-10-02 às 19:08
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Remoção em lote
2025-10-02 às 19:08
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Inclusão em lote
2025-10-01 às 16:43
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Inclusão
2025-09-19 às 00:07
Novo Classificacao com id 2058 e nome Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura
Valores
—
Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura