Assunto 5: Separações
O assunto Separações, catalogado no SIDRA, reúne um conjunto robusto de estatísticas que mapeiam o panorama das dissoluções matrimoniais na esfera judicial e extrajudicial. Este conjunto de dados é fundamental para a compreensão das dinâmicas sociais, jurídicas e familiares do país. As informações coletadas abordam os processos de separação judicial encerrados em primeira instância, abrangendo variáveis como natureza da ação, sentença proferida, regime de bens e grupos etários dos cônjuges. Além disso, o assunto também cobre as separações judiciais concedidas no mesmo âmbito e cataloga dados referentes às escrituras de separação, cobrindo a dimensão extrajudicial do tema. A riqueza das variáveis disponíveis permite uma análise multidimensional que adentra aspectos como o fundamento legal da ação não consensual, os padrões de guarda dos filhos e o tempo decorrido entre as datas do casamento e das respectivas sentenças ou escrituras.
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