Classificação 2061: Existência de Plano Municipal para a Primeira Infância
Número de Categorias: 12
Número de Tabelas: 1
Categorias
| ID | Nome |
|---|---|
| 74121 | Total |
| 74122 | Sim, regulamentado por instrumento legal |
| 74123 | Por lei |
| 74124 | Por Decreto |
| 74125 | Por Portaria |
| 74126 | Sim, mas não é regulamentado por instrumento legal |
| 74127 | Elaborado até 2020 |
| 74128 | Elaborado após 2020 |
| 74129 | Em elaboração |
| 74130 | Com criação de Comissão para a elaboração do Plano |
| 74136 | Não informado |
| 74137 | Não |
Tabelas Relacionadas 1
Geral
Pesquisa de Informações Básicas Municipais
10044
anual
2023
1 períodos
Atualizado: 09/09/2025