Classificação 12774: Forma de obtenção das terras

Número de Categorias: 16

Número de Tabelas: 14

A classificação "Forma de obtenção das terras" é uma estrutura hierárquica que visa categorizar as formas específicas pelas quais as pessoas obtêm direitos sobre terras no Brasil. O objetivo principal dessa classificação é fornecer uma padronização estatística para a coleta e análise de dados relacionados à propriedade territorial.

A estrutura da classificação é baseada em uma hierarquia de níveis, onde cada categoria é subordinada à categoria superior. As categorias são agrupadas em dois níveis principais: o Nível 0 e o Nível 1. O Nível 0 inclui as formas mais gerais de obtenção das terras, enquanto o Nível 1 se refere a subcategorias específicas dessas formas.

O Nível 0 é composto por categorias como "Compra de particular", "Compra via crédito fundiário", "Concessão de direito real de uso", "Concessão de terra indígena", "Doação particular" e "Herança". Essas categorias são as mais amplas e abrangem uma variedade de formas específicas de obtenção das terras.

O Nível 1 é composto por subcategorias que se referem a formas específicas de obtenção das terras, como "Compra via crédito fundiário" (cédula da terra, Banco da terra, etc.), "Concessão de direito real de uso" (licença de ocupação) e "Concessão de terra indígena". Essas subcategorias são mais específicas e fornecem detalhes adicionais sobre as formas de obtenção das terras.

Os critérios de categorização utilizados na classificação são baseados em formas específicas de obtenção das terras, como compra, concessão, doação, herança e não sabe. As categorias também incluem subcategorias que se referem a formas específicas de obtenção das terras.

A classificação apresentada abrange uma ampla gama de formas de obtenção das terras, incluindo formas específicas como concessão de direito real de uso e concessão de terra indígena. A tipologia é completa, pois inclui todas as formas possíveis de obtenção das terras, desde a compra até a herança ou doação.

A importância da classificação "Forma de obtenção das terras" reside na sua capacidade de fornecer uma padronização estatística para a coleta e análise de dados relacionados à propriedade territorial. Isso permite que os pesquisadores e analistas comparem dados de diferentes fontes e regiões, facilitando a identificação de tendências e padrões em relação à obtenção das terras.

Além disso, a classificação facilita análises comparativas entre diferentes grupos demográficos, regiões geográficas e tipos de propriedade. Isso é particularmente útil para entender as dinâmicas de obtenção das terras em diferentes contextos sociais e econômicos.

Em resumo, a classificação "Forma de obtenção das terras" é uma ferramenta valiosa para a coleta e análise de dados relacionados à propriedade territorial no Brasil. Sua estrutura hierárquica e lógica organizacional permitem que os pesquisadores e analistas comparem dados de diferentes fontes e regiões, facilitando a identificação de tendências e padrões em relação à obtenção das terras.

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Categorias

ID Nome
118260 Total
118213 Compra de particular
118214 Compra via crédito fundiário (cédula da terra, Banco da terra, etc.)
40795 Concessão de direito real de uso (licença de ocupação)
40796 Concessão de terra indígena
40813 Titulação ou licença de ocupação por reforma agrária
40814 Titulação por regulamentação na amazônia legal (Programa Terra Legal)
40815 Posse não titulada
40816 Titulação de comunidade quilombola (inclusive aquelas em fase de regularização)
40797 Herança ou doação
118218 Usucapião
118220 Não sabe
118215 Titulação via reforma agrária, programa de reassentamento ou aguardando titulação
118216 Herança
118217 Doação particular
118219 Outra forma

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